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A norma linguística brasileira, tão marcada como a conhecemos, é, paradoxalmente, uma criação portuguesa. Ao impedir a imprensa em território brasileiro até inícios do século XIX, ao não ter fundado no Brasil uma só universidade (quando a Espanha, em finais de Quinhentos, já fundara várias no continente americano), ao ter permitido ‒ e bem ‒ o desenvolvimento, durante séculos, de uma chamada ‘língua geral’ ao longo da costa do Brasil, Portugal objectivamente estimulou o desenvolvimento de uma norma linguística brasileira.

Certo: nós podemos ler sem problema de maior a imprensa e a ficção brasileiras, e eles podem ler as nossas. Uma percepção ‘culta’ e tolerante não tropeça nas diferenças. Mas, para o consumidor comum, sobretudo o brasileiro, as diferenças são decisivas. O mercado livreiro português ainda admite, em certas circunstâncias, uma edição brasileira de literatura inglesa, espanhola ou outra. Mas o mundo brasileiro da edição não comercializa nenhuma tradução (literária ou técnica) europeia. O consumidor brasileiro não está disposto a pagar um livro técnico, de divulgação, ou de ficção, com a nossa sintaxe, o nosso léxico, a nossa semântica, a nossa fraseologia. Ele sente-os como marcas estrangeiras, e, para ele, são-no efectivamente. O Acordo Ortográfico não veio, nem virá, modificar nada neste cenário. A euforia inicial dos editores portugueses com o Acordo já se esvaiu, e eles sabem-se hoje enganados, descobrindo por si mesmos aquilo que os linguistas desde há dezenas de anos lhes afiançavam: que a questão não era ortográfica mas essencialmente linguística, e que só na cabeça dos ideólogos unitaristas, existia, ou existe, uma ‘norma internacional’ do português.

Insisto: Portugal nunca desenvolveu, menos ainda impôs, uma observância gramatical ou vocabular a que o Brasil deveria submeter-se para ser aceite e respeitado. Ainda que o quisesse ‒ e sabiamente não o quis ‒ não teria tido êxito.

Esse precedente brasileiro deve ser encarado como da maior relevância para o português em África. Ele oferece todo o espaço para que os países africanos de expressão oficial portuguesa desenvolvam, e mesmo estimulem, normas próprias. Não há motivos para recear uma ‘desagregação’ da língua portuguesa, como fazem os ideólogos unitaristas portugueses, e mesmo alguns brasileiros, saudosos da bela ordem gramatical europeia, ela própria um produto histórico de doutrinários do século XVIII, que ‒ como qualquer norma linguística ‒ nada tem de sagrado, de ‘natural’, de intrinsecamente correcto, que nos proporciona decerto uma confortável segurança, mas que é menos estável do que pudera supor-se. Sim, também a norma do português europeu está, ela própria, em movimento.

O Brasil avança hoje, pois, na dianteira da defesa de uma norma própria, a chamada «norma urbana culta» (surpreendentemente homogénea num tão imenso território), e são os melhores linguistas que sustentam essa dinâmica. A linguística brasileira assume, decididamente, o português como língua pluricêntrica. Assim poderão fazer, daqui em diante, os sábios de outros países, acolhendo, gerindo e até estimulando normas próprias, desatendendo as quimeras de um português ‘ideal’, que é, se virmos bem, uma fantasmagoria. Atentemos, antes, em mais essa originalidade da língua portuguesa, uma das suas virtudes também, que é a de ser descentralizada, e não refém de uma qualquer prepotência académica centralizadora.

Em suma: sobre o conjunto da língua portuguesa agem, saudavelmente, forças centrífugas, o que vem sendo assinalado até por linguistas portugueses, com destaque para Ivo Castro, da universidade de Lisboa, porventura o mais conceituado de todos, que fala numa «pulsão separativa» do português. São forças, essas, que nenhuma medida poderia contrariar, muito simplesmente porque ninguém, linguistas incluídos, saberia que medidas tomar para conservar uniforme o português. A realidade linguística é demasiado complexa para se dobrar a acções voluntaristas. Tudo o que podemos, e devemos, é tentar gerir essa realidade complexa e em movimento, alertando, sim, para tendências pontuais que reputemos menos merecedoras de estímulo. Globalmente, porém, as derivas são inelutáveis, irreversíveis mesmo, e nem um nem dez Acordos Ortográficos reaproximarão, um centímetro que seja, as normas do português já tão definidas ‒ normas que, mais que ortográficas, são fonológicas, gramaticais, lexicais, fraseológicas. Claro: a nossa linguagem ‘culta’ é ainda muito homogénea. Simplesmente, o idioma é bem mais do que o conservador jargão dos intelectuais. Vendo bem, o padrão português europeu acha-se, no Brasil, num processo de reelaboração, tal como, há séculos, no Sul de Portugal, o modelo nortenho e galego foi, ele também, reelaborado, para produzir esse mesmo padrão português europeu.

Não há, autenticamente, motivos para alarme. Tudo quanto estruturalmente nos distingue, e sempre distinguiu, de qualquer outro idioma está para durar. Nada, no espaço da língua portuguesa, ameaça as sete vogais tónicas, a preferência pelos ditongos decrescentes, os nossos produtivos e sugestivos sufixos, a extrema condensação das formas (só, nó, dó, pó / vir, voar / cor, dor), o emprego do infinito pessoal e do futuro do conjuntivo, a resposta em eco («Sabes? Sei»), mais os muitos vocábulos ‒ e são largas centenas de substantivos, de adjectivos, de verbos ‒ exclusivos nossos, bastantes deles enxertados no rico latim da velha Galécia.

Nenhuma deriva africana, brasileira ou portuguesa atentará contra esse sistema linguístico criado há mil e quinhentos anos. Ele, esse sistema, está de pedra e cal. É essa armação, essa firme arquitectura, que nos mantém, e manterá, juntos por muito tempo ainda. Os nossos pés estão em cima de quinze magníficos séculos de idioma.

[Transcrição parcial de discurso proferido por Fernando Venâncio, na Embaixada de Portugal em Bruxelas, a 15 de Maio de 2014, numa sessão solene de Embaixadores da CPLP. Parte deste discurso foi publicado no “site” do Portal Galego da Língua (PGL), em 02.06.14, sob o título “Originalidades da língua portuguesa”. Texto integral (em formato PDF) disponível AQUI (alojado em PGL).]

[Imagem de Biblioteca Nacional (“A Carta de Pero Vaz de Caminha“).]