Anda por aí à solta uma epidemia da obediência antecipada, um zelo narcísico em obedecer e uma pressa institucional em se fazer obedecer, a bem dos brandos costumes. Por toda a parte onde se escreva e não se questione: nas editoras, nas universidades, na escola, nos serviços públicos, nas entidades privadas “esclarecidas”. No gesto tão modernaço quanto burocraticamente hirto com que abusivamente se procura dar por “oficializado” esse disparate técnico e essa inépcia política designados “Acordo Ortográfico de 1990”, uns, mais papistas que o Papa, emitem despachos: e os subpapistas despacham-se a cumpri-los, pelo facto de serem despachos. Nessa concha fechada do institucionalismo, emitiriam e cumpririam também os despachos opostos, uns com a alegria maldosa do álibi hierárquico, os outros com o prazer perverso ligado ao acto simbólico do puro exercício formalista do poder. Ainda outros, entregues à tara provinciana de serem os primeiros; quando não é o caso de terem na mira uma oportunidade de negócio em letra impressa: “já” estarem do lado bom das vendas.

Essa admirável cultura da legalidade ignora viciosamente o vasto historial argumentativo da resistência científica e, por isso, cívica que desde 1986 torna tudo menos “evidente” (e “de vosselências mui atento e obrigado”) o cumprimento de despachados despachos.

Ah, admirável superstição de amanuenses dóceis, que nos vêm recordar, caso estivéssemos esquecidos, que a Lei é a Lei, e que a tal ponto esta tautologia é majestosa e em si mesma, que, dizem, submete por igual soberanos e súbditos, enchendo-nos a todos de candura e paz! Talvez seja vício filosófico perguntá-lo, mas, na fórmula mágica “igualdade perante a Lei”, perante que instância é que essa famosa “Lei” por sua vez responde?

Um caso a vários títulos eloquente, a este respeito, foi o de Vasco Graça Moura, à frente do Centro Cultural de Belém, posto onde demonstrou sossegadamente a absoluta irrelevância, quer da teologia da obediência, quer de algum esbracejante anarquismo da desobediência (que ele jamais reconheceria, porém, como ingénua “desobediência”): limitou-se com toda a tranquilidade a continuar a escrever recusando-se à aplicação, não da Lei ou de temerosos despachos, mas da rábula técnica e da mistificação diplomático-editorial que dá pelo nome de “Acordo Ortográfico”.

Ah — e proclamando-o publicamente. Ponto importante, e pouco português, que nos acusa: moles!, lassos! E coragem exemplar que nos envergonha duplamente, não só por ele a ter tido, mas por nos ter assim mostrado a todos que essa imaginária vigilância kafkiana a que a inércia, mais que o temor, nos subordina, é um tigre de papel.

O que deve, em tais circunstâncias, fazer um agente institucional médio à frente de um serviço de Estado sob despacho? Pois, escrever tranquilamente o seu português e lamentar a quantidade de gralhas persistentes que os revisores de comboio forem, em seguida, capazes de descobrir todos lampeiros no sucinto trajecto entre Carcavelos e a gare de Oeiras.

Esses zelosos oficiais de pala bem podem então correr a levar ao senhor Chefe de Estação os escandalosos bilhetes apreendidos, e ele que os faça passar, se lhe aprouver, pelo olho de Lince do programa corretor, nosso patrono, restituindo a Ordem das coisas e do seu estado, e repondo a moral pública e o aprumo no sistema ferroviário nacional, expurgado de choques e atrasos. Desde que eu não os assine pelo meu punho na sua nova versão aguada e ignara. Pois só se deve assinar aquilo que se escreve.

Sem sermos aqui demasiado kierkegaardianos, o que Graça Moura fez foi escolher a escolha — e não a falsa alternativa entre obedecer e desobedecer. A liberdade que ele exerceu não se mede contra o constrangimento de uma regra, mas escolhendo o que liberta — a língua, que é do que se trata, e não a norma, cuja forma — o ser-norma — é por definição alheia à língua, à qual trata como seu objecto. Pode-se escolher como se vive: na língua — ou como funcionário.

Paradoxalmente, o zelota é aquele que defende com tanto arreganho a ortografia anterior, como qualquer uma que pretenda revogá-la: uma ortografia é correcta por obedecer à lei, não à língua, e eis que a Lei é o melhor argumento linguístico que há, senão o único: questão de regulamento interno por despacho de sua excelência.

Não é aqui o lugar para mergulhar numa filosofia da linguagem ou numa teoria da escrita. Limitemo-nos a apontar uma evidência que esvazia em cinco segundos toda e qualquer pertinência de uma proposta de “acordo ortográfico” baseada na alegação de que a unificação ortográfica produziria uma unificação linguística suficiente: para todos os efeitos práticos, um acordo ortográfico não serve absolutamente para nada, porque é falso que unifique o português escrito e o brasileiro escrito, nem sequer no plano ortográfico (onde se multiplicam casos de dupla grafia, o “AO” auto-sabotando assim o seu próprio princípio formal), quanto mais nos outros três dos quatro planos em jogo, insanavelmente divergentes e livremente criativos. Com efeito, no dia em que nos fóruns internacionais a lusofonia queira expressar-se a uma só voz (incluindo a Guiné Equatorial do simpático falante Obiang) e num documento unificado, a versão que soar terá ainda que escolher se dirá “ônibus”, “machimbombo” ou “autocarro” (são alternativas lexicais não unificáveis); se formulará “policial” ou “polícia” (são alternativas morfológicas não unificáveis); se articulará “me deixa te dizer” / “deixa-me dizer-te” (são alternativas sintácticas não unificáveis). A multiplicar por mil.

A extensão e a profundidade das diferenças lexicais, morfológicas e sintácticas sobrepassam esmagadoramente as divergências ortográficas, epidérmicas em relação àquelas — tornando o “acordo” impróprio para os embaciados fins político-diplomáticos que foi sugerido esperarem-se dele. Apelamos, pois, aqui, não à “desobediência civil”, mas tão simplesmente a este português em que escrevemos.

Com o apoio dos docentes da Universidade de Évora:
Hélio Alves (Linguística e Literaturas)
João Brigola (História)
João Eduardo Rabaça (Biologia)
João Paulo Fernandes (Ciências do Ambiente)
João Príncipe (Física)
Jorge Rivera (Filosofia)
Manuel Mota (Biologia)
Nuno Neves (Geografia)
Olga Gonçalves (Linguística)

[Transcrição integral de texto, da autoria de José Manuel Martins, publicado no jornal “PÚBLICO” de 15.11.2014. “Links” e destaques adicionados por nós.]