Nova Águia 014 - CAPAA minha pátria já não é a língua portuguesa

Octávio dos Santos

No meu livro «Um Novo Portugal – Ideias de, e para, um País», colectânea de artigos escritos e publicados durante 25 anos e publicado em 2012 pela Fronteira do Caos, um tema recorrente tão importante como a política é a cultura. Dentro desta, a língua – falada e escrita – ocupa, obviamente, um lugar central. Nos últimos cinco anos ela tem sido cada vez mais um motivo de acesa discussão, de controvérsia, de polémica… devido ao denominado «Acordo Ortográfico de 1990». Algo de que eu discordo e combato incondicionalmente, naquela minha obra e não só…

… E é inevitável invocar, mais tarde ou mais cedo, um dos nossos maiores poetas e aquela que é talvez a sua frase mais famosa. Em «Setembro de 2011, mais concretamente a 1 e a 12, devido a documentos legislativos com essas datas, assinala(ra)m-se os 100 anos de mais uma catástrofe decorrente da insurreição republicana de 5 de Outubro de 1910: a reforma ortográfica de 1911, que constituiu uma autêntica “Caixa de Pandora”, o “pecado original” para todos os problemas e discussões neste âmbito que desde então se sucederam e que ainda hoje, e cada vez mais – por causa do abominável “aborto (acordo) ortográfico” de 1990 – nos atormentam. Não serão muitos os que sabem que foi em contestação a este (agora centenário) crime contra a cultura que Fernando Pessoa escreveu que “a minha pátria é a língua portuguesa”. (…) Neste último século muito se tem discutido e escrito sobre a educação em Portugal, os seus sucessos e fracassos, os seus progressos e regressões. Frequentemente ainda, fala-se do “condicionamento escolar” do Estado Novo e do elevado analfabetismo que permitiu ou até que incentivou. Porém, é raro apontar-se a culpa aos primeiros republicanos, que, preconizando uma revolução (mais uma…) no ensino no sentido da sua massificação, acabaram por fracassar, também, neste domínio. Disso uma causa é hoje indiscutível: a hostilização, através de perseguições individuais e de expropriações patrimoniais, da Igreja Católica, que dispunha de uma presença e de uma influência determinantes em toda a infra-estrutura lectiva. Mas há outra causa primordial para o nosso atraso educativo e cultural: precisamente, a reforma ortográfica de 1911, que, pelo seu radicalismo, pelas súbitas e generalizadas alterações que introduziu, pela confusão que inevitavelmente espalhou, pela inutilização (tornando-os “antiquados”, “obsoletos”, “ultrapassados”) de tantos livros, jornais, revistas e outros materiais impressos então existentes, condicionou decisivamente… e negativamente esta área – fulcral, fundamental – nas décadas seguintes. Quem é que é capaz de provar que as sucessivas acções de “simplificação” da ortografia realizadas durante o último século, e o cada vez menor grau de exigência resultante daquelas, não foram factores de constrangimento do nosso desenvolvimento intelectual, tanto individual como colectivo? (…)» («Da pátria, a língua», 2011)

O AO90 constitui um exemplo flagrante de que neste país não se aprende com os erros – na cultura e não só. «Tão ou mais grave, por parte do actual governo, do que eliminar o 1 de Dezembro da lista de feriados oficiais, é a continuação da (tentativa de) imposição dessa aberração cultural que é o “acordo ortográfico”. Tão empenhado, e acertadamente, em extinguir várias “só-cretinices” que infesta(va)m a sociedade portuguesa, porque motivo o corrente executivo mantém esta, que, além de ilegítima e ilegal, é inútil e insultuosa? As explicações, as “teorias”, abundam, mas para se aferir melhor a seriedade do assunto nada como verificar a mudança de opinião (?) de Pedro Passos Coelho sobre aquele. Recentemente, na AR, e em resposta ao “queixinhas”, patético, secretário-geral do PS (que exigia a “desautorização” de Vasco Graça Moura que, coerente, corajosa e correctamente, desactivou o AO90 no CCB), Pedro Passos Coelho afirmou que o AO “entrou em vigor a 1 de Janeiro deste ano, assim o confirmam os manuais escolares, assim como todos os actos oficiais, e ele será cumprido”. Contudo, em 2008, o então candidato à presidência do PPD/PSD considerava que o AO “não representa (qualquer) benefício para a língua e cultura portuguesa, pelo que não traria qualquer prejuízo que não entrasse em vigor. De resto, não vejo qualquer problema em que o português escrito possa ter grafias um pouco diferentes conforme seja de origem portuguesa ou brasileira. Antes pelo contrário, ajuda a mostrar a diversidade das expressões e acentua os factores de diferenciação que nos distinguem realmente e que reforçam a nossa identidade.” Recorrendo a outras palavras do actual primeiro-ministro, e também recentemente proferidas, pode-se dizer que “uma nação com amor-próprio não anda de mão estendida”… a deitar fora a sua ortografia, parte da sua língua, da sua cultura, da sua identidade e dignidade. (…)» («Passos perdido(s)?», 2012)

Totalitarismo linguístico-cultural
A coerência e a lucidez não são, efectivamente, atributos, qualidades, frequentes em muitos dos que participam – activamente ou passivamente – no processo (kafkiano) da (suposta) «unificação ortográfica». Na verdade, «seria de perguntar a todas as centenas, a todos os milhares que grita(ra)m nas ruas contra as decisões do actual governo se também… escrevem contra a (continuação da) aplicação do AO90 – uma decisão específica, concreta, daquele. Seria de perguntar a todos aqueles que, sem qualquer noção do ridículo de que se cobrem, se insurgem contra a (eventual) privatização da RTP e/ou alienação de um dos seus canais, classificando tais hipóteses como “inconstitucionais” ou “sem igual em toda a Europa”, se não consideram igualmente, e mais ainda, contra a constituição – a da “República Portuguesa” ou qualquer outra – e indigna de uma nação do Velho Continente a alteração leviana de algo tão básico na identidade, na estrutura, na actividade de um país como o é a ortografia. (…) Enfim, é de perguntar a todos aqueles que sugerem, ou acusam mesmo, os actuais governantes de serem “fascistas” e que os ameaçam com hipotéticos golpes militares (…) se eles próprios exercem o mais básico acto de anti-fascismo que é… não escrever segundo o “aborto pornortográfico”. Que é, mesmo, neo-fascista e neo-colonialista. (…) Fernando Cristóvão, numa entrevista concedida em 2008, (…) esclarece o que pensam os “acordistas” sobre o processo legislativo num regime democrático – em que, supostamente, as leis não são dogmas nem mandamentos, e, logo, são alteráveis e revogáveis – e a independência, a soberania – cultural e não só – dos países africanos de língua oficial portuguesa: “(…) Porque é que Angola também não há de ter uma ortografia diferente? E porque é que Moçambique qualquer dia não…? E a Guiné, lá por ser pequenina, não há de ter uma ortografia? Onde é que nós vamos parar? (…) O acordo tem de se fazer porque nós temos duas ortografias, não podemos continuar assim, e a continuar assim qualquer dia temos cinco ou seis. Qual é a língua que resiste a tanta ortografia? (O francês, que tem 15, e o inglês, que tem 18!) (…) Confesso que, perante a urgência de haver uma ortografia unificada, eu não entendo como é que há tanta teimosia em querer emendar uma coisa que ainda por cima é uma lei.” (…)» («Processo Retro-ortográfico Sem Curso», 2012)

Com efeito, não são apenas os políticos – de que se destacaram, neste assunto pela negativa, primeiro Cavaco Silva e Sócrates e depois Passos Coelho – que devem ser acusados da destruição da língua portuguesa. «Outros “profissionais” existem que exibem considerável culpa e/ou cumplicidade na imposição acrítica do totalitarismo linguístico-cultural. Desses destacam-se os jornalistas, e aqui e agora há que referir dois casos de “excelentíssimos diretores” que são outros tantos maus exemplos. Primeiro, Ví(c)tor Serpa; enquanto ficcionista, não utiliza o “aborto pornortográfico”, como aliás se pode confirmar no seu último livro, o romance “O Segredo dos Pássaros”, onde consta a informação, na ficha técnica, de que “por vontade expressa do autor, a presente edição não segue as regras do Acordo Ortográfico de 1990”; porém, o jornal A Bola, de que ele é (supostamente) o responsável máximo, submeteu-se ao dito cujo. (…) Na mesma situação está o Jornal de Letras, Artes e Ideias; (…) José Carlos de Vasconcelos (…), no editorial da edição (Nº 1110) do JL, de 17 de Abril último, (…) tem o atrevimento de, criticando a oposição à edição da obra completa do Padre António Vieira em obediência ao AO90, se referir à “cruzada de alguns opositores” marcada pela “cegueira” e pelo “extremo radicalismo”; (…) (porém) os verdadeiros “radicais”, os autênticos “terroristas culturais”, são aqueles que alteram toda uma ortografia à medida dos seus caprichos e devaneios utópicos, sem qualquer correspondência com as necessidades concretas das nações e das pessoas que utilizam aquela. (…) Nem toda a comunicação social se rendeu ao “acordo”. (Mas) uma parte significativa dela (…) (sim), com destaque (…) para as três estações de televisão (…). A pior (…) é a RTP, porque, ao contrário da SIC e da TVI, é financiada com dinheiro dos contribuintes, (…) e (…) mais do que o utilizar faz propaganda (…) com o patrocínio da Porto Editora, cujo administrador (…), Vasco Teixeira, em audiência recente no parlamento no âmbito do grupo de trabalho sobre o (…) (AO90), admitiu que aquele não tem, não traz, qualquer vantagem. (…) Todavia, mais do que dos jornalistas, é dos professores que se deveria esperar a primeira atitude mais corajosa e mais firme contra a sabotagem cultural e comunicacional que é o AO90. Contudo, e apesar de várias e louváveis excepções individuais, as organizações – associações, sindicatos – que agregam e representam os docentes continuam a caracterizar-se pela mais lamentável e indecente capitulação. Não consta que nos “atentados quotidianos à educação” denunciados por Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, e que têm justificado várias greves e manifestações nos últimos anos, esteja incluído o “aborto pornortográfico”. A conclusão inevitável – e talvez (algo) injusta – é que, desde que as colocações, as remunerações e as carreiras estejam asseguradas, qualquer porcaria pode ser ensinada aos nossos filhos e às nossas filhas. Já agora, porque não voltar a pendurar fotografias de Caetano, Salazar e Thomaz nas paredes das escolas? (…)» («Língua-mãe… ou madrasta?», 2013)

«Guardas dos guetos» linguísticos
Vasco Graça Moura foi, honra lhe seja feita, um dos que mais defenderam a língua portuguesa dos ataques que lhe desferiram, e que continuam a ser desferidos. E quando decidiu, e muito bem, que no Centro Cultural de Belém se deixaria de usar a «ortografia» desviante não faltaram as atoardas de alguns que não têm na identidade e dignidade do seu país os valores mais altos. «Nomeadamente: João Tiago Silveira, para quem o presidente de uma fundação criada pelo Estado, nomeado pelo Governo, teve “atitudes terroristas” ao “desrespeitar impunemente as opções legítimas e democráticas do Estado português” – pois, só que essas opções não foram nem legítimas nem democráticas…; Augusto Santos Silva, para quem Vasco Graça Moura tornou o CCB num “instrumento da sua luta pessoal” – algo que não deveria indignar quem tanto gosta de “malhar na direita”. E há o inevitável Francisco Seixas da Costa, que, incorrigível, aparentemente não satisfeito com os “correctivos” que já lhe apliquei anteriormente (sobre bandeiras nacionais e sobre artigos em jornais), reincidiu, desta vez verberando uma suposta “brigada do asterisco” (percebem? É uma alusão à “brigada do reumático” salazarista… tão espirituoso, o Chico!) que, liderada por VGM, insiste em escrever os seus artigos “segundo a antiga ortografia“ – só que o Sr. Embaixador em França parece “esquecer-se” de que os asteriscos são colocados, quais “estrelas de David” nos braços dos “inferiores”, não pelos próprios mas sim pelos “guardas dos guetos” linguísticos que são todos os “acordistas” colaboracionistas… aliás, ele próprio deveria usar um, porque admitiu no seu próprio blog que não gosta deste AO porque “está cheio de incongruências, tem soluções menos boas e induz, por vezes, à confusão”, mas que, porém, “como cidadão, sendo o Acordo uma lei da República, acho que devo cumpri-la, goste dela ou não”! Ah, “valente”! Só faltou acrescentar “a bem da Nação”! Parece que “temos” homem! Ou será que é “omem”? (…)» («A força e a técnica», 2012)

Nada melhor do que verificar qual a utilização que muitos dos «acordistas» fazem de outras línguas para comprovar a sua hipocrisia… e o absurdo do que preconizam. O próprio Francisco Seixas da Costa, ex-embaixador em Paris, deveria, se fosse coerente, abster-se de exprimir-se em Francês. Porque «(…) escreveu e publicou no jornal francês Les Echos, a 8 de Julho (de 2011), o artigo “Les efforts du Portugal sont bien mal récompensés…”, sobre a redução, pela empresa Moody’s, do “rating” da dívida pública portuguesa para o nível Ba2. (…) Apenas posso imaginar – e levemente! – o quanto lhe terá custado escrever este artigo. Não só pelo tema: de facto, é muito difícil, é mesmo trágico, comentar a desqualificação do país natal para a categoria “lixo” – algo que, pensando bem, representa a consequência lógica de cem anos de regime republicano. (…) Mas também, e precisamente, pela forma de o escrever: então não é que o Senhor Embaixador, emérito defensor e seguidor do “acordo ortográfico” da língua portuguesa, se vê obrigado a utilizar essa “arcaica”, “obsoleta”, “ultrapassada” língua francesa, em que abundam as consoantes “mudas”, os acentos e ainda as vogais e as consoantes repetidas? (…) Não faltou até – ignóbil insulto auto-infligido! – essa relíquia secular que é ”cacofonie”, que, com o seu “ph” (não alcalino), é parente distante das nossas “farmácia” (“pharmacie”) e “physica” (“physique”), “palavras-parasitas” que os nossos “gloriosos” revolucionários de 1910 não tardaram em exterminar. Sim, o francês já foi a língua da cultura e da civilização. Agora… é a decadência! Lamentável! Pelo que só ficaria bem ao Dr. Seixas da Costa, ilustre elemento da vanguarda da classe operária… perdão, literária, instruir e iluminar os franceses na urgente tarefa e nobre causa de modernizar a sua língua, tornando-a, como a nossa, mais próxima da oralidade. Poderia até requisitar os serviços do Professor Malaca Casteleiro, que, não duvido, estaria disponível e motivado (…) para viajar e para converter estes novos bárbaros. E, já que ele vai para Paris estudar… “Philosophie”, o anterior primeiro-ministro, Senhor Pinto de Sousa, decerto não recusaria dar a sua ajuda. Que trio! Obviamente que os gauleses, quais descendentes de Astérix, se ririam nas vossas caras e vos chamariam de loucos, mas isso não deveria ser motivo e pretexto para desanimarem e para desistirem!» («O Francês é “arcaico”!», 2011)

Mais do que com a de Molière, é pela comparação com a língua de Shakespeare que se confirma o degradante estado da língua de Camões. «(…) Em plena histeria de aplicação do AO90, à revelia da lógica e da lei, da identidade cultural e da dignidade nacional, a paralela e crescente (mas que já vem de longe) “anglicização” da comunicação, da cultura, da sociedade e da economia em Portugal ilustra bem, por contraposição, as contradições, as hipocrisias, enfim, a idiotice deste processo de suposta “evolução” da língua. Veja-se, por exemplo, mais uma vez, o que se passa nas três principais estações de televisão nacionais. Cada uma delas criou em 2013 um programa com um título… em Inglês: a RTP o “Chef’s Academy” (culinária); a SIC o “Off-Side” (desporto); e a TVI o “I Love It” (telenovela). Todas, evidentemente, continuam a aplicar obedientemente o AO90, e por vezes com um entusiasmo… desnecessário: em legendas de serviços noticiosos a SIC já retirou o “c” de Octávio Teixeira e a TVI o “c” dos One Direction… sim, puseram “Diretion”! Entretanto, e mais inacreditável ainda, em filiais nacionais de multinacionais estrangeiras, e concretamente anglófonas, também se verifica o assalto ao bom senso ortográfico; como na Johnson & Johnson, que informa nos rótulos do Listerine que este produto é uma “proteção” com flúor contra as “afeções” das gengivas. E até – aqui já se está no campo do puro e simples delírio – no British Council de Portugal se decidiu, segundo mensagem que recebi, “adotar o novo acordo ortográfico, daí termos escrito ‘respetivo’ e não ‘respectivo’.” Eu respondi que, nesse caso, deveriam ser “coerentes” e comunicar para a sede da instituição, em Londres, que a língua que têm por missão promover é “ultrapassada”, “decadente”, “arcaica” (tal como a francesa)… dada a profusão de palavras com vogais e consoantes repetidas e “mudas”, e até – que “horror”! – com “ph”.(…)» («Proíbam o Inglês!», 2014)

No momento em que escrevo, e por causa de todos os abusos de que foi e está a ser objecto, que a deformaram para além do tolerável, sinto que a minha pátria já não é a língua portuguesa; e tenho vontade de, linguística e literariamente, «emigrar» ou até mesmo «mudar de nacionalidade».

[Transcrição integral de artigo com o título «A minha pátria já não é a língua portuguesa», da autoria de Octávio dos Santos, publicado na revista “Nova Águia” n.º 14 (2.º semestre de 2014). O original foi-nos enviado pelo autor. “Links” adicionados por nós.]