O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria de começar por saudar muito vivamente os 17 300 subscritores da petição n.º 495/X (3.ª) e os 5344 subscritores da petição n.º 511/X (3.ª), revelando aqui uma extraordinária manifestação de cidadania.

Como escreveu o Prof. Adriano Moreira, «a discussão sobre a oportunidade e a validade do Acordo Ortográfico tem posto em evidência que ninguém é dono da língua, pelo que não haverá nenhum acordo que impeça evoluções desencontradas».

Mas a verdade é que o Governo socialista se considera dono da Língua Portuguesa e, pior, trata-a com desprezo. Quando o Ministro da Cultura veio ao Parlamento, concretamente à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, não considerou relevante a proposta do CDS para que se criasse uma comissão de acompanhamento relativamente à aplicação do Acordo, composta por especialistas, escritores, cientistas e historiadores, que seguisse os problemas, acompanhasse a aplicação do Acordo e propusesse as correcções necessárias.

A verdade é que estas duas petições demonstram que há inúmeras imprecisões, erros, lacunas e contradições que é necessário corrigir, demonstram que há uma preocupação nacional em corrigir estes erros antes que seja tarde demais.

Mas, infelizmente, este Governo não ouve ninguém. Não ouve ninguém nem vê que, entre os vários ministérios responsáveis, há várias velocidades e vários discursos, ninguém se entende e ninguém os entende.

(…)

Deputada Teresa Caeiro, 21 de Maio de 2009.

[Extracto do “Diário das Sessões” da Assembleia da República de 21 de Maio de 2009.]

[A transcrição acima confere rigorosamente com o original disponível na Internet, à excepção dos destaques a “bold” e dos sublinhados, que são de nossa autoria.]