MAPA BRASIL-PORTUGAL

Os  acordos ortográficos entre Portugal e o Brasil têm sido um fenómeno de surdos a falar com mudos.

1911 – Primeira Reforma Ortográfica em Portugal.

1915 – A Academia Brasileira de Letras (ABL) decide, através de uma “resolução”, “harmonizar” a “sua” ortografia com a norma portuguesa.

1919 – A ABL revoga a sua “resolução” de 1915.

1929 – A ABL altera as “suas” regras ortográficas.

1931 – É aprovado o primeiro Acordo Ortográfico entre o Brasil e Portugal, visando “unificar e simplificar a língua portuguesa”. Este acordo acaba por não ser posto em prática.

1943 – É redigido o Formulário Ortográfico de 1943, naquilo que constituiu a “primeira Convenção Ortográfica entre o Brasil e Portugal”.

1945 – Um novo Acordo Ortográfico torna-se lei em Portugal mas não no Brasil, por não ter sido ratificado pelo Governo, se bem que tenha sido subscrito por representantes oficiais do Estado brasileiro; os brasileiros continuam a regular-se pela ortografia do Vocabulário de 1943.

1955 – O Brasil anula unilateralmente o “acordo ortográfico” de 1945 (que tinha subscrito 10 anos antes).

1975 – A Academia das Ciências de Lisboa (ACL) e a ABL elaboram novo projecto de acordo, que não é aprovado oficialmente.

1986 – José Sarney, Presidente do Brasil, promove um encontro dos então sete países de língua oficial portuguesa. O Acordo Ortográfico de 1986, que resulta deste encontro, é amplamente discutido e contestado, nunca chegando a ser aprovado.

1990 – A ACL convoca novo encontro, juntando uma Nota Explicativa do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. As duas Academias elaboram o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

1998 – Na cidade da Praia é assinado o Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, retirando-se do texto a data de implementação. Mantém-se a condição de todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terem de ratificar as normas propostas no Acordo Ortográfico de 1990 (AO90) para que este seja implementado.

2004 – Os ministros da Educação dos países da CPLP reúnem-se em Fortaleza, no Brasil, para a aprovação do Segundo Protocolo Modificativo (2.º PM) ao AO90. Fica então determinado que bastará a ratificação de três países para que o AO90 entre em vigor nos demais cinco países.

2006 – Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe ratificam o documento para que, nos termos do 2.º PM, o AO90 entre em vigor automaticamente em todos os 8 países da CPLP.

2009 – Entrada em vigor do AO90 no Brasil e em Portugal. Além de Portugal e do Brasil, também São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Timor-Leste e Guiné-Bissau já ratificaram o 2.º PM do AO90, embora estes últimos não o tenham ainda aplicado e Angola e Moçambique não tenham sequer determinado qualquer data ou previsão para a entrada em vigor do AO90.

2012 – O Brasil adia implementação do acordo até 2016.

E agora? Depois de mais de um século de “acordos” para “uniformizar a ortografia”… o que temos?

Temos… três ortografias! A do Brasil, que mantém a sua própria ortografia, a de Angola e de Moçambique, que mantêm a norma do Português “europeu”, e aquela que o Governo português quer impor em Portugal — o “Acordês”.

[Imagem de http://www. brasilportugal.org.br]