JJLetria_Publico-05Jan2013Estudos e debates recentes vieram colocar a tónica no potencial da língua portuguesa também no quadro da recuperação económica do país e da sua internacionalização. É verdade que há cerca de 250 milhões de falantes do português em quatro continentes e que esta é hoje uma das línguas mais faladas do mundo, mesmo à frente do francês, do alemão e do italiano. Tudo isso é estimulante e gerador de novos desafios.

O Governo anunciou que vai existir uma nova “política da língua”, que envolve uma reestruturação do Instituto Camões, o qual deverá passar a abarcar os graus de ensino primário e secundário, para além do universitário. E é justamente aqui que as grandes questões deverão ser formuladas: se a política tem ido, até agora, no sentido de encerrar leitorados devido aos reconhecidos constrangimentos orçamentais, como irá ser possível efectuar este investimento alargado perante uma evidente falta de recursos que a crise em curso veio agudizar?

Outra questão prende-se com o papel difusor da língua e da cultura portuguesas que deve estar cometido aos canais internacionais da rádio e da televisão pública, já que ninguém sabe, neste momento, o que irá sobreviver à fúria privatizadora do Governo neste domínio. Se não houver a conveniente articulação desta “política da língua” com as opções que irão prevalecer em relação ao serviço público de rádio e televisão, poderemos vir a ter gerações de lusofalantes em vários continentes sem disporem deste suporte essencial de comunicação, partilha e informação.

Por outro lado, estando a tónica a ser colocada no potencial económico desta “política da língua”, convém não esquecer a componente cultural que a deve suportar, sob pena de as pessoas ouvirem falar português não o associando àquelas que são a base da sua sustentabilidade e que passam pela literatura, pela História ou pela música, para só mencionar as mais óbvias.

Disto isto, vale a pena interrogarmo-nos sobre a modo como esta “política da língua” irá lidar com o cada vez mais intrincado “Novo Acordo Ortográfico”, sobretudo depois de se saber que o Governo brasileiro decidiu adiar para 2016 a obrigatoriedade da aplicação da nova norma, que estava programada já para o início de 2013. Tem também particular relevância a posição assumida pelas autoridades angolanas sobre esta matéria, que nada prenuncia de bom quanto ao futuro do Acordo.

Onde o Governo português sempre vacilou e adiou decisões, os brasileiros, apresentados pelos defensores do Acordo como os principais mentores desta reforma, decidiram assumir politicamente as divergências e as críticas internas, provenientes sobretudo de linguistas, e optaram por um adiamento de três anos. Em idêntico sentido vai a posição de Luanda, a avaliar pelo que sobre o assunto publicou o Jornal de Angola. Ignorar estas posições de fundo é fugir, perigosamente, à compreensão da realidade, com todas as consequências que daí podem advir.

Fica assim instalada a confusão, que deixa abertas as portas para a intensificação do debate sobre o tema em Portugal. O Acordo nasceu torto devido à forma como foi negociado, à exclusão de instituições fundamentais no processo de audição prévia e à arrogância com que o poder político o tratou, marginalizando o próprio Parlamento, e foi assim que por cá os “espectadores” se transformaram em “espetadores”, coisa de gosto no mínimo muito duvidoso.

Fica agora por saber qual vai ser a língua que o Governo se propõe internacionalizar e valorizar do ponto de vista dos mercados. Será a dos “espectadores” ou a dos “espetadores”? Será a que ia entrar em vigor em 2013 ou aquela cujas novas normas os brasileiros agora decidiram aprovar só em 2016? Será a que vários órgãos de comunicação já adoptaram como oficial, ou será uma outra que resultará de um renovado e alargado debate imposto pela importância inquestionável que o Brasil, a caminho dos 200 milhões de falantes, tem em todo este processo?

Enquanto estas questões não forem esclarecidas, andará coxa e vacilante a tal “política da língua”. Quem desencadeou, há anos, este processo abriu uma verdadeira caixa de Pandora, e eu duvido que este Governo tenha capacidade para a fechar, a não ser que lhe dê para privatizar também a língua portuguesa, em nome da redução da dívida (ou, neste caso, será da dúvida?) pública.
José Jorge Letria

Escritor, jornalista, presidente da Sociedade Portuguesa de Autores

[Transcrição integral de artigo de  José Jorge Letria no jornal PÚBLICO de 05.01.2013. Links adicionados por nós.]